Informamos que as certidões para o PRONAMPE para quem NÃO é do SIMPLES NACIONAL dependem da entrega da ECF do ano calendário 2019, cujo prazo final é julho.
Assim para esses contribuintes é necessário transmitir a ECF do ano calendário 2019 com urgência para que certidão seja enviada para a Caixa Postal do Contribuinte no e-CAC.
O prazo para a geração da certidão é de aproximadamente 15 dias após a transmissão da ECF.
Fonte: Receita Federal – Posto Franca/SP
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