Posto Fiscal de Franca/SP
Postado por admin em 29/04/2022 | Categoria: Sem Categoria -
Nos termos da Portaria CAT-34/2020, o atendimento desse Posto Fiscal será realizado preferencialmente de forma virtual. Agende seu atendimento pelo sitehttp://www.senhafacil.com.br/agendamento/ . Após seu agendamento eletrônico, entraremos em contato pelo e-mails Franca(atendimento_pffranca@fazenda.sp.gov.br) Ribeirão Preto(atendimento_pfribeiraopreto@fazenda.sp.gov.br) para solicitar o envio da documentação.
O atendimento se dará virtualmente, sem necessidade de sua presença no Posto Fiscal no horário agendado. Solicitaremos todas as documentações e informações necessárias por e-mail, previamente ao horário de atendimento agendado.
FUNCIONAMENTO DO POSTO FISCAL:
PROTOCOLOS: os contribuintes que desejarem protocolar requerimentos e documentos outros podem utilizar os 3 possíveis caminhos abaixo:
i) SIPET: https://www3.fazenda.sp.gov.br/sipet
ii) Se o serviço não estiver disponível no SIPET (apenas se não estiver disponível no SIPET) a documentação pode ser enviada para protocolo por e-mail após a realização do Agendamento Eletrônico para Atendimento REMOTO ( https://senhafacil.com.br/agendamento/ )
iii) Pelo sistema específico, caso haja, como por ex. e-PAT, e-CredRural, etc.
DÚVIDAS POSTO FISCAL:
O atendimento de dúvidas pelo Posto Fiscal tem seguido os seguintes parâmetros:
i) Não está disponível o “Plantão Fiscal” presencial, mas as dúvidas de “Plantão Fiscal” (ICMS e ITCMD) podem ser enviadas por meio do Agendamento para Atendimento REMOTO. Agendar atendimento em: https://senhafacil.com.br/agendamento/ , após agendar, preencher e encaminhar o e-mail recebido após agendar com os dados do contribuinte e com a dúvida que deseja esclarecer.
ii) As Dúvidas sobre os assuntos abaixo devem ser enviadas também conforme o disposto no item “i”, anterior. . Agendar atendimento em: https://senhafacil.com.br/agendamento/ , após agendar, preencher e encaminhar o e-mail recebido após agendar com os dados do contribuinte e com a dúvida que deseja esclarecer.:
- DBE / Redesim;
- NFe (emissão e denegação);
- Questões cadastrais (Cadesp);
- CNDs;
- Reativação de IE Suspensa;
- Pedidos de Cópia e Vista;
- VEÍCULOS (IPVA e ICMS)
Agendar atendimento em: https://senhafacil.com.br/agendamento/ , após agendar, preencher e encaminhar o e-mail recebido após agendar com os dados do contribuinte e com todas as dúvidas que deseja esclarecer.
DBE / REDESIM
A análise dos DBE/REDESIM e seus deferimentos não é atividade realizada pelo Posto Fiscal de Franca/SP.
As solicitações são analisadas em ordem cronológica de entrada de trabalho do servidor responsável.
Favor aguardar a análise e o deferimento, indeferimento ou notificação de exigências (apresentação de exigências deve ser feita pelo SIPET)
LINKS IMPORTANTES E LEGISLAÇÃO:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2019/decreto-64152-22.03.2019.html
Manual do SIPET : https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/cadesp/Documents/Roteiro%20SIPET.pdf
Acesso Senha Fácil: https://senhafacil.com.br/agendamento/
Manual de ITCMD: https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Manuais/ManualDoacao.pdf
